Enunciado das Jornadas (CJF)
Enunciado 1 da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial
Conselho da Justiça Federal · I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial
Vigente
Direito Civil
Enunciado
Equidade racial em tudo, paridade de gênero sempre.
Os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal são orientações doutrinárias: ajudam a interpretar a lei, mas não são jurisprudência.
Dados
- Tribunal
- Conselho da Justiça Federal
- Referência
- CJF · Enunciado 1 (I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial)
- Situação
- Vigente
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