Enunciado das Jornadas (CJF)
Enunciado 10 da I Jornada de Direito Processual Civil
Conselho da Justiça Federal · I Jornada de Direito Processual Civil
Cancelada ou superada
Direito Processual Civil
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Enunciado
(Cancelado pelo Enunciado 166 - III Jornada)
Os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal são orientações doutrinárias: ajudam a interpretar a lei, mas não são jurisprudência.
Dados
- Tribunal
- Conselho da Justiça Federal
- Referência
- CJF · Enunciado 10 (I Jornada de Direito Processual Civil)
- Situação
- Cancelada ou superada
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