Enunciado das Jornadas (CJF)
Enunciado 91 da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Conselho da Justiça Federal · I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Enunciado
O diálogo institucional é fundamental para que os litígios
estruturais tenham uma adequada solução consensual e efetiva, sendo o juiz
o condutor das respectivas ações que envolvem esse diálogo, pelo dever de
lealdade, consulta, prevenção, esclarecimento e auxílio às partes na remoção de
obstáculos processuais.
Os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal são orientações doutrinárias: ajudam a interpretar a lei, mas não são jurisprudência.
Dados
- Tribunal
- Conselho da Justiça Federal
- Referência
- CJF · Enunciado 91 (I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais)
- Situação
- Vigente
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