Repercussão geral (STF)
Tema 603 da repercussão geral
Supremo Tribunal Federal
Cancelada ou superada
Direito Civil
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Tese firmada
O tema 603 (RE 680967) foi retirado do Planário Virtual por ordem do relator, Ministro Luiz Fux.
Questão submetida a julgamento
Tema cancelado.
Dados
- Tribunal
- Supremo Tribunal Federal
- Referência
- STF · Tema 603 (repercussão geral)
- Julgamento
- 5 de setembro de 2013
- Publicação
- 5 de setembro de 2013
- Situação
- Cancelada ou superada
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