Repercussão geral (STF)
Tema 964 da repercussão geral
Supremo Tribunal Federal
Cancelada ou superada
Direito Civil
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Tese firmada
A promoção na magistratura por antiguidade precede a mediante remoção.
Questão submetida a julgamento
Precedência da promoção por antiguidade sobre a remoção de magistrados estaduais.
Dados
- Tribunal
- Supremo Tribunal Federal
- Referência
- STF · Tema 964 (repercussão geral)
- Julgamento
- 20 de fevereiro de 2025
- Publicação
- 20 de fevereiro de 2025
- Situação
- Cancelada ou superada
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