Súmula do TST
Súmula 188 do TST
Tribunal Superior do Trabalho
Cancelada ou superada
Direito do Trabalho
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Enunciado
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Observação sobre a vigência
Cancelada pela Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Dados
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Referência
- TST · Súmula 188
- Órgão julgador
- Tribunal Pleno
- Situação
- Cancelada ou superada
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