Súmula do STJ
Súmula 174 do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Cancelada ou superada
Direito Penal
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Enunciado
No crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena.
Dados
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Referência
- STJ · Súmula 174
- Publicação
- outubro de 1996
- Situação
- Cancelada ou superada
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