Orientação jurisprudencial (TST)
Orientação Jurisprudencial 4 da SDC
Tribunal Superior do Trabalho
Cancelada ou superada
Direito do Trabalho
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Texto
DISSÍDIO COLETIVO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Observação sobre a vigência
Cancelada
Dados
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Referência
- TST · OJ 4 (SDC)
- Órgão julgador
- Seção de Dissídios Coletivos
- Situação
- Cancelada ou superada
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