Súmula do TST
Súmula 121 do TST
Tribunal Superior do Trabalho
Vigente
Direito do Trabalho
Enunciado
SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Quando concedida pelo empregador em razão do contrato de emprego, a gratificação tem natureza salarial, integrando o salário para todos os efeitos legais.
Dados
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Referência
- TST · Súmula 121
- Órgão julgador
- Tribunal Pleno
- Situação
- Vigente
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