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Treinando Questões

Súmula do TST

Súmula 391 do TST

Tribunal Superior do Trabalho

Enunciado

O adicional de insalubridade percebido em virtude de condição perigosa habitual, ainda que intermitente, não perde o caráter de permanência, sendo devido o seu pagamento integral no período em que o trabalhador estiver desempenhando suas atividades.

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Dados

Tribunal
Tribunal Superior do Trabalho
Referência
TST · Súmula 391
Órgão julgador
Tribunal Pleno
Situação
Vigente

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