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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 198, tese 3

Superior Tribunal de Justiça · Auxílio-acidente

Vigente 2 de setembro de 2022 Direito Previdenciário

Tese

Não é possível o acúmulo de mais de um auxílio-acidente, mas, na hipótese de novo infortúnio, admite-se o recálculo do benefício que já vinha sendo pago, somando-se ao salário de contribuição em vigor no dia do segundo acidente.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 198, tese 3
Órgão julgador
SEGUNDA TURMA
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN,
Publicação
2 de setembro de 2022
Situação
Vigente

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Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.