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Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 254, tese 2

Superior Tribunal de Justiça · Direitos da Criança e do Adolescente V

Vigente 7 de março de 2025 Direito da Criança e do Adolescente

Tese

Na adoção unilateral, a consulta ao grupo familiar do ascendente ausente não é necessária, pois cabe, exclusivamente, ao genitor que permaneceu no exercício do poder familiar decidir sobre a conveniência da adoção

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 254, tese 2
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Publicação
7 de março de 2025
Situação
Vigente

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