Orientação jurisprudencial (TST)
Orientação Jurisprudencial 69 da SDI-1
Tribunal Superior do Trabalho
Cancelada ou superada
Direito do Trabalho
Este entendimento foi cancelado ou superado. Ele é mostrado como histórico: não o use como fundamento atual.
Texto
SALÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (inserida em 20.03.1997) Salvo as hipóteses previstas no item II da Súmula nº 17 do TST, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo.
Observação sobre a vigência
Cancelada pela Res. 148/2008, DJ 04, 07 e 08.07.2008
Dados
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Referência
- TST · OJ 69 (SDI-1)
- Órgão julgador
- Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
- Situação
- Cancelada ou superada
Aparece nos temas
Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.