Jurisprudência em Teses (STJ)
Jurisprudência em Teses: edição 257, tese 2
Superior Tribunal de Justiça · Responsabilidade por Dano Ambiental II
Tese
O poluidor transfere externalidades ambientais negativas para os vizinhos, a coletividade e as gerações futuras, com isso se apropriando dos lucros e terceirizando os custos sanitários, ecológicos, paisagísticos e culturais da atividade econômica. Por esse motivo, um dos objetivos principais do Direito Ambiental é inverter a lógica de individualismo extremado da poluição, de modo a fazer com que - por meio de instrumentos precautórios, preventivos, reparatórios e sancionatórios - o preço final de produtos e serviços reflita precisamente a realidade da degradação do patrimônio público, indispensável ao bem-estar e à sobrevivência da humanidade e da comunidade da vida.
Dados
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Referência
- STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 257, tese 2
- Órgão julgador
- SEGUNDA TURMA
- Publicação
- 15 de abril de 2025
- Situação
- Vigente
Aparece nos temas
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