Jurisprudência em Teses (STJ)
Jurisprudência em Teses: edição 125, tese 7
Superior Tribunal de Justiça · Responsabilidade Civil — Dano Moral
Vigente
Direito Civil
Tese
O abandono afetivo de filho, em regra, não gera dano moral indenizável, podendo, em hipóteses excepcionais, se comprovada a ocorrência de ilícito civil que ultrapasse o mero dissabor, ser reconhecida a existência do dever de indenizar.
Dados
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Referência
- STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 125, tese 7
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Relator
- Ministro MARCO BUZZI,
- Publicação
- 17 de maio de 2019
- Situação
- Vigente
Aparece nos temas
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