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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 125, tese 8

Superior Tribunal de Justiça · Responsabilidade Civil — Dano Moral

Vigente 17 de maio de 2019 Direito Civil

Tese

Não há responsabilidade por dano moral decorrente de abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 125, tese 8
Órgão julgador
QUARTA TURMA
Relator
Ministro MARCO BUZZI,
Publicação
17 de maio de 2019
Situação
Vigente

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