Jurisprudência em Teses: edição 244, tese 6

Dados

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Referência

STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 244, tese 6

Órgão julgador

TERCEIRA TURMA

Publicação

1 de outubro de 2024

Situação

Vigente

Aparece nos temas

• Direitos fundamentais
• Planos de saúde

Outras teses da edição 244

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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 244, tese 9 Vigente A execução em ação de alimentos pode acontecer sem o uso de prisão civil como técnica coercitiva quando o devedor for pessoa idosa e o credor for maior de idade que exerce atividade profissional. 01/10/2024
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