Jurisprudência em Teses (STJ)
Jurisprudência em Teses: edição 253, tese 5
Superior Tribunal de Justiça · Direitos da Criança e do Adolescente IV
Tese
A guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar, todavia pode ser afastada se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja exercer a guarda, se houver elementos que evidenciem risco de violência doméstica ou familiar ou, ainda, se as circunstâncias fáticas indicarem que essa modalidade não é compatível com o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Dados
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Referência
- STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 253, tese 5
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Publicação
- 21 de fevereiro de 2025
- Situação
- Vigente
Aparece nos temas
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