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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 110, tese 11

Superior Tribunal de Justiça · Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Compra e Venda de Bens Imóveis — II

Vigente 21 de setembro de 2018 Direito Civil

Tese

A cobrança de resíduos inflacionários, em contrato de promessa de compra e venda firmado com construtora, só é possível na periodicidade anual e desde que expressamente pactuada.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 110, tese 11
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO
Publicação
21 de setembro de 2018
Situação
Vigente

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