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Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 110, tese 10

Superior Tribunal de Justiça · Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Compra e Venda de Bens Imóveis — II

Vigente 21 de setembro de 2018 Direito Civil

Tese

A posse decorrente do contrato de promessa de compra e venda de imóvel não induz usucapião, exceto se verificada a conversão da posse não própria em própria, momento a partir do qual o possuidor passa a se comportar como se dono fosse.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 110, tese 10
Órgão julgador
QUARTA TURMA
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO,
Publicação
21 de setembro de 2018
Situação
Vigente

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