Jurisprudência em Teses: edição 171, tese 9

Dados

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Referência

STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 171, tese 9

Órgão julgador

TERCEIRA SEÇÃO

Relator

Ministro ANTONIO SALDANHA

Publicação

4 de junho de 2021

Situação

Vigente

Aparece nos temas

• Recursos

Outras teses da edição 171

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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 171, tese 5 Vigente Aplica-se o enunciado da Súmula n. 158/STJ, mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. 04/06/2021
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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 171, tese 8 Vigente A admissão de embargos de divergência não enseja o sobrestamento de recursos que versem sobre o mesmo tema. 04/06/2021
• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 171, tese 10 Vigente É necessário o recolhimento de custas no momento da interposição de embargos de divergência, nos termos da Lei n. 11.636/2007 e das resoluções do Superior Tribunal de Justiça que dispõem sobre as custas judiciais devidas nos processos de competência originária ou recursal. 04/06/2021