Jurisprudência em Teses: edição 189, tese 7

Dados

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Referência

STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 189, tese 7

Órgão julgador

SEXTA TURMA

Relator

Ministro ANTONIO SALDANHA

Publicação

8 de abril de 2022

Situação

Vigente

Aparece nos temas

• Recursos

Outras teses da edição 189

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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 189, tese 2 Vigente A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, caraterizada pela existência de proposições inconciliáveis entre si. 08/04/2022
• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 189, tese 3 Vigente Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior. (Súmula n. 579/STJ) 08/04/2022
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