Jurisprudência em Teses (STJ)
Jurisprudência em Teses: edição 261, tese 12
Superior Tribunal de Justiça · Povos Originários II
Vigente
Direitos Humanos
Tese
No discurso de ódio contra povos indígenas, o alto grau de reprovabilidade que ultrapassa interesses individuais, a intenção de inibir a prática ofensiva e de reparar indiretamente a coletividade lesada são circunstâncias que, somadas, tornam cabível a majoração do valor da compensação por dano moral coletivo.
Dados
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Referência
- STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 261, tese 12
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Publicação
- 13 de junho de 2025
- Situação
- Vigente
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