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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 261, tese 3

Superior Tribunal de Justiça · Povos Originários II

Vigente 13 de junho de 2025 Direitos Humanos

Tese

É dispensável a realização do exame pericial antropológico ou sociológico, quando, por outros elementos, constata-se que o indígena está integrado à sociedade civil e tem conhecimento dos costumes a ela inerentes.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 261, tese 3
Órgão julgador
SEXTA TURMA
Publicação
13 de junho de 2025
Situação
Vigente

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