Jurisprudência em Teses: edição 58, tese 5

Dados

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Referência

STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 58, tese 5

Órgão julgador

SEGUNDA TURMA

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN,

Publicação

25 de maio de 2016

Situação

Vigente

Aparece nos temas

• Contribuições (PIS, Cofins e previdenciárias)
• Taxas
• Compensação e restituição

Outras teses da edição 58

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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 58, tese 19 Vigente Os resultados das variações monetárias oriundos de empréstimos em moeda estrangeira deverão ser considerados, para fins de incidência do PIS e da COFINS, quando da efetiva liquidação das operações. 25/05/2016