Jurisprudência em Teses: edição 190, tese 5

Dados

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Referência

STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 190, tese 5

Órgão julgador

TERCEIRA TURMA

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO

Publicação

22 de abril de 2022

Situação

Vigente

Aparece nos temas

• Recursos

Outras teses da edição 190

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• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 190, tese 9 Vigente O julgamento monocrático dos embargos de declaração opostos ao acórdão do Tribunal de origem, sem a interposição do agravo interno, não acarreta o exaurimento da instância para efeito de interposição de recurso especial. 22/04/2022
• STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 190, tese 10 Vigente É possível o julgamento monocrático pelo relator de embargos de declaração opostos contra decisão colegiada. 22/04/2022