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Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 251, tese 8

Superior Tribunal de Justiça · Direitos da Criança e do Adolescente III

Vigente 17 de janeiro de 2025 Direito da Criança e do Adolescente

Tese

Em caso de perda ou suspensão do poder familiar, a criança ou o adolescente de origem indígena deverá ser colocado prioritariamente em família substituta de mesma etnia, a fim de tutelar a comunidade e a cultura indígena, de modo a minimizar a sua assimilação ou absorção pela cultura dominante.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 251, tese 8
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Publicação
17 de janeiro de 2025
Situação
Vigente

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Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.