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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 265, tese 8

Superior Tribunal de Justiça · Direito Autoral

Vigente 22 de agosto de 2025 Direito Empresarial

Tese

São devidos direitos autorais pela reprodução de obras musicais em eventos privados, realizados em espaços locados, ainda que sem fins lucrativos.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 265, tese 8
Órgão julgador
QUARTA TURMA
Publicação
22 de agosto de 2025
Situação
Vigente

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Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.