Pular para o conteúdo
Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 270, tese 6

Superior Tribunal de Justiça · Planos de Saúde IV

Vigente 7 de novembro de 2025 Direito Civil

Tese

O aumento por sinistralidade, aplicado de forma complementar ao reajuste por variação de custos, exige comprovação do acréscimo na proporção entre despesas assistenciais e receitas diretas do contrato, apuradas no período de doze meses consecutivos anteriores à data-base.

Ver na fonte oficial

Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 270, tese 6
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Publicação
7 de novembro de 2025
Situação
Vigente

Aparece nos temas

Outras teses da edição 270

Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.