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Treinando Questões

Jurisprudência em Teses (STJ)

Jurisprudência em Teses: edição 100, tese 4

Superior Tribunal de Justiça · Dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência

Vigente 27 de março de 2018 Direitos Humanos

Tese

Tratando-se de serviço diretamente vinculado a atividades culturais e de lazer, tal como transporte ligado à atividade de turismo, é possível conceder à pessoa idosa benesse legal relativa a desconto de 50% no valor tarifário.

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Dados

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Referência
STJ · Jurisprudência em Teses, ed. 100, tese 4
Órgão julgador
SEGUNDA TURMA
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN,
Publicação
27 de março de 2018
Situação
Vigente

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Conteúdo oficial dos tribunais, reproduzido sem comentários. Antes de usar em peça ou prova, confira sempre a fonte oficial e a data de atualização.